Através do Decreto n.º 4.062, o governador Carlos Massa Ratinho Jr, homologou a Situação de Emergência em Palmas, devido às fortes chuvas que ocasionaram prejuízos ao município.
O Prefeito em Exercício, Marcos Antônio da Silva Gomes, já havia emitido o Decreto Municipal n.º 4.249, embasado em estudo técnico elaborado pelo Departamento de Urbanismo, onde relatou toda situação.
O Decreto Estadual tem a vigência de 180 dias, a partir de sua publicação.