A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) recebeu, quinta-feira (12), a equipe do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), para o desembolso da parcela de US$ 7,5 milhões (cerca de R$ 40 milhões), do Banco Mundial, referente ao projeto Paraná Eficiente, que visa melhorar a gestão pública do Paraná.
Desta vez, o aporte teve como foco a ampliação do Painel da Vigilância em Saúde, ferramenta já em funcionamento que, agora, correlaciona fatores que agravam a ocorrência de dengue e leptospirose, permitindo uma análise que possa embasar políticas públicas mais eficientes.
O diretor presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, explica que esta atualização amplia a integração dos dados de vigilância em saúde, associando informações sobre dengue com saneamento ambiental, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, bem como dados de leptospirose com inundações e desastres ambientais.
Scroccaro explica que este passo permite cruzamentos mais detalhados entre ocorrências de saúde pública e variáveis ambientais e reforça o caráter estratégico da plataforma GeoPR para a tomada de decisões governamentais, atendendo às premissas do Paraná Eficiente.
“Com este georreferenciamento estamos colocando que os focos principais dessas doenças estão em determinados pontos mais claros, em um distrito, município e bairro mais específicos, minimizando o impacto de custos que temos para combater essas doenças”, diz.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, ressalta que o Paraná se tornou uma referência no trabalho com o Banco Mundial, e esta nova liberação do Paraná Eficiente, que envolve, ainda, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defesa Civil, possibilita o cruzamento de informações estratégicas para combater epidemias e doenças vinculadas ao meio ambiente.
“É mais um instrumento importante de gestão, de prevenção, para que, de uma forma organizada, junto com as prefeituras, a gente possa atacar o problema de forma definitiva e melhorar a qualidade da vida das pessoas, com soluções práticas para aquela realidade”, diz.
O secretário explicou que esse cruzamento de dados epidemiológicos da Secretaria da Saúde com os dados da Defesa Civil, vai identificar se aquela anomalia de novas incidências em uma região está vinculada, ou não, a uma questão ambiental.
“Com essa vinculação dos dados, o Estado vai intervir junto ao município para poder resolver esse tipo de problema e garantir mais saúde para a população paranaense”, disse Guto Silva.
Durante a reunião, o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que atua como agência de verificação independente do projeto, Jorge Callado, entregou o relatório de verificação dessa nova etapa de desembolso.
Segundo o diretor de projetos da SEPL, Marcos Marini, o projeto tem sido realizado no prazo estipulado, cumprindo o objetivo de levar mais eficiência a diversas áreas da gestão pública.
“Essa ação é importante e conseguimos cumprir mais uma etapa dos desembolsos junto ao financiamento que o Governo do Estado do Paraná assinou, em contrato de 2021 junto ao Banco Mundial, e com isso avançamos em ações efetivas para beneficiar a população paranaense”, disse ele.
MONITORAMENTO – O IAT, como executor do Programa i9 Ambiental, é responsável pela melhoria dos sistemas de fortalecimento da capacidade de monitorar e gerir informações geoespaciais para integrar dados da saúde referente a doenças de veiculação hídrica, como a dengue e a leptospirose.
A implantação do Painel de Vigilância em Saúde, em funcionamento desde agosto, integrou dados geoespaciais sobre casos notificados de dengue, zika, chikungunya, leptospirose e surtos de doenças diarreicas agudas e qualidade da água para consumo humano, febre amarela e epizootias de febre amarela.
Este painel foi disponibilizado por meio da GeoPR que é a Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado, tornando as informações acessíveis a agentes públicos, acadêmicos e à população, o que permitiu o aporte inicial de recursos no valor de US$ 8,750 milhões ao Programa i9 Ambiental.
SOBRE O PROJETO – O Paraná Eficiente, previsto para durar cinco anos, é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR), no valor de US$ 120,5 milhões, e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.
Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA (Plano Plurianual) e em conformidade com as alocações estabelecidas na LOA (Lei Orçamentária Anual).
As áreas que se beneficiarão dos resultados são Saúde, na prestação e modernização dos serviços; Instituto Água e Terra e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, na modernização ambiental e de riscos de desastres; e secretarias do Planejamento, da Administração e da Previdência da Inovação, Modernização e Transformação Digital no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.
