“Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve…”
Carroll, L. Alice no País das Maravilhas, 1965.
Pensar no futuro é uma característica do ser humano. Fazemos planos, direcionamos metas, idealizamos como estaremos daqui a alguns anos, e na maioria das vezes nos deparamos com situações que terão consequências para nossas vidas, quer sejam positivas ou negativas.
Pensar no futuro requer planejamento!
Para uma cidade também é assim! Projetos Urbanos são desafiadores porque sua implantação requer o envolvimento não só de diretrizes políticas e técnicas mas também da participação da sociedade como um todo.
É fundamental que a sociedade palmense conheça o mapeamento urbano atual da cidade, em suas mais diversas áreas. E para além disso ajudem a projetar a cidade do futuro, antevendo seus problemas.
Como arquiteta e urbanista tive a oportunidade de trabalhar em projetos e planejamento de cidades, e a satisfação de participar como coautora dos dois primeiros Planos Diretores de Palmas. É a partir destas experiências que posso afirmar que o planejamento permite antever a cidade do amanhã e, assim criar a cidade do futuro. Neste contexto, é valiosa a preocupação com a ocupação e direcionamento da área urbana da nossa cidade.
No mês passado, em publicação no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) destinou 464,27 hectares da área urbana do município de Palmas, para a comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista.
Esta breve explanação, não tem a pretensão de questionar a legislação e os méritos envolvidos neste processo. A questão pertinente está nos impactos associados ao local e extensão destinados a está comunidade.
É imprescindível ressaltar que pela lei, a área destinada a uma Comunidade Quilombola é outorgada a título COLETIVO, não podendo ser dividida e nem tão pouco ser comercializada. Tal fato gera inúmeros impactos para o crescimento e desenvolvimento urbano, especialmente no que diz respeito ao âmbito de imobiliários. Criando um engessamento e dificultando a expansão da cidade.
No cenário atual temos três Comunidades Quilombolas em processo de demarcação, as quais juntas formam um cinturão, equivalente à 30% da área urbana, permeando o entorno da PR 449 até o Quartel do Exército Brasileiro (15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada).
Áreas em demarcação a saber:
1. Comunidade Tobias Ferreira
Área Total 841ha sendo que, 236ha da área está dentro do perímetro urbano e 604ha está na área Rural.
2. Comunidade Adelaide Maria Trindade Batista
Área 464,27ha dentro da área urbana.
3. Comunidade Castorine Maria da Conceição
Área 311,79ha dentro da área urbana
Dessa forma, constata-se que a área destinada às comunidades quilombolas dentro do perímetro urbano é de aproximadamente 1.000ha, o que equivalem a 10.000 quadras de 100×100.
No mapa, em anexo, é possível visualizar a localização destas comunidades dentro do contexto da cidade, com a localização do perímetro urbano do município.
Também poderão observar no mapa que as duas maiores comunidades (Comunidade Tobias Ferreira e Comunidade Adelaide Maria Trindade Batista) estão totalmentedentro do perímetro urbano.
Se tal situação se confirmar, a longo prazo, as áreas destinadas às Comunidades Quilombolas, serão o mais “novo bloqueio” de crescimento e desenvolvimento para a cidade de Palmas.
Digo o mais NOVO BLOQUEIO, porque hoje, se prestarem atenção no mapa da cidade, Palmas tem limitações geográficas que dificultam sua expansão, tais como:
– Ao Sul a BR 280 (BR que vai pra Pato Branco)
– A Leste o Quartel do Exército Brasileiro.
– A Oeste a PR 449 (PR que vai pra Mangueirinha)
Restando somente ao Norte, exatamente onde estão demarcadas as áreas pelas Comunidades Quilombola.
E aí, para onde Palmas poderia crescer? Atravessar as rodovias seria uma opção, mas, neste momento, não a mais sensata e economicamente viável, já que ainda estão consolidando obras básicas, como asfalto e saneamento, em alguns bairros. Atravessar rodovias necessitaria de elementos de conexão, tais como as trincheiras, passarelas e outros equipamentos conectores para que os cidadãos possam, pelo menos, cruzar de um lado ao outro e, geralmente, têm um impacto capaz de alterar o sistema viário e a integração social entre bairros.
A também de considerar que pela legislação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) o município necessita preservar a faixa de domínio e não tem autonomia para construir esses instrumentos de interligação. Isso é possível ser verificado na interseção da rua José Joaquim Bahls com a PR 449 que já há muito tem se discutido a construção do trevo que daria acesso à área industrial de Palmas, e que por ser responsabilidade do governo estadual cria-se o impasse e a cidade perde com isso, estando há anos tentando resolver a situação.
Então é fácil observar que os problemas são muitos, além dos financeiros, existem os da vontade política.
Assim, em se tratando de planejamento urbano, criar bloqueio de crescimento, a longo prazo não seria interessante para Palmas. Em 464,27ha, quantos lotes, com residências e comércios poderia abrigar?
Retirando os 35% que é um percentual que se destina a circulação e equipamento institucional (que são áreas doadas ao município para escolas, posto de saúde, praças, etc.) e se pensarmos em lotes de 360m², o padrão médio de uma residência equivaleria aproximadamente 8.400 lotes, consequentemente abrigaria 8.400 famílias.
Em termos comparativos, podemos citar o Bairro Planejado Cidades dos Lagos em Guarapuava, do qual tive o privilégio de participar de sua concepção como urbanista. Sua dimensão é de 300ha, é o 1º Bairro Planejado referência internacional e também o 1º bairro a conseguir o certificado LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), foi projetado para inspirar e ajudar na criação de bairros melhores, mais sustentáveis e bem conectados. Além das residências, nele foi construído o Shopping Center, o Centro de Eventos, o Hospital Regional e o Hospital de Oncologia, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Positivo, parques e no sistema viário 60% das vias possui ciclofaixas, entre outros empreendimentos que estão sendo planejados.
Enfim, toda esta estrutura foi projetada para que se viva e trabalhe com qualidade de vida.
Sim, é verdade que se trata de um projeto da iniciativa privada que é referência nacional, mas que em seu planejamento tem a integração do poder privado e público com o objetivo de melhorar a qualidade de vida coletiva por meio de ações políticas, econômicas, ambientais e sociais. Ou seja, se em 300ha se construiu toda esta infraestrutura, o que se poderia fazer nos 1000ha da área urbana de Palmas demarcada para as Comunidades Quilombolas?
A situação é tão grave que mesmo sem ter sido consolidada a área de 464,27ha da Comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, Palmas já sofre com sua demarcação.
É notório que os bairros Santuário e Aeroporto se desenvolveram e estão com uma infraestrutura boa, ruas largas e edificações de ótimo padrão.
Nestes bairros ocorreram o aumento de residências, comércios e serviços, mas poderia ter se desenvolvido muito mais se não fosse a insegurança de investimento no local e se Caixa Econômica Federal não estivesse impedida de conceder financiamentos para construções naquela área.
O setor da construção civil já está sofrendo com a redução de obras, pois muitas pessoas que possuem terrenos na área, não conseguem construir e nem vender, pois só com a possibilidade da futura existência da Comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista o valor imobiliário de seus imóveis caiu muito, e isso traz reflexo econômicos, afetando os serviços e comércio do setor.
Esta região ao Norte de Palmas, onde estão estes bairros (Santuário e Aeroporto), tem grande potencial de crescimento e desenvolvimento urbano, pois existe um projeto de interligação do aeroporto até a PR 449 (PR que vai pra Mangueirinha) através de uma via coletora que com certeza será um eixo importante na questão de mobilidade e de crescimento urbano. Uma via coletora liga bairros, por exemplo, a avenida 7 de setembro é uma via coletora que liga o Bairro Serrinha com o Lagoão.
A região ao norte de Palmas, tem característica de uso residencial que pode ser explorado com o entorno das áreas verdes que lá existem, atenderia a tendência dos atuais projetos urbanos preocupados com um modelo de sustentabilidade.
A cidade de Palmas é carente de espaços verdes, parques destinados ao lazer, esporte e culturais. Planejar estrategicamente e ecologicamente o processo de urbanização, é uma forma de garantir mais qualidade de vida à população, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.
Portanto, existem muitas situações para serem avaliadas e discutidas! Partindo do conhecimento da realidade, e de metas e objetivos a serem discutidos e atingidos. Assim, o principal desafio passa por equilibrar a resolução de problemas imediatos e a prevenção daqueles que hão de vir.
Para concluir, é triste pensar que enquanto estamos discutindo a demarcação da área da Comunidade Quilombola em nossa área urbana, outros municípios estão buscando colocar Indústrias, Serviços e Comércio para incentivar o desenvolvimento sócio e econômico, dando oportunidade de gerar emprego e renda aos munícipes.
Vou lançar uma pergunta aqui que eu não consigo encontrar uma resposta:
Como a cidade pode crescer de maneira inclusiva e eficiente frente aos desafios territoriais apresentados?
A comunidade de Palmas precisa pensar no que quer para o seu futuro!
Sandra Lazzaretti
Arquiteta e Urbanista
