Recentemente, a Polícia Militar, apreendeu seis menores por Dano ao Patrimônio (pichação). O fato ocorreu na Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Santuário. Os policiais visualizaram indivíduos efetuando “grafitagem” em terreno alheio. Realizada a abordagem, foram identificados e encaminhados para a central de flagrantes para a confecção do Boletim de Ocorrência na presença dos responsáveis.
Sobre esse tema, o comandante da 12ª Cia Indep da Polícia Militar, Cap Bueno, explicou que vem sendo realizado o policiamento ostensivo/preventivo nos locais onde foi constatado maior incidência dessa atividade. “Nesse final de semana conseguimos abordar alguns adolescentes realizando a pichação. Foram detidos e lavrado um Termo Circunstancial de Infração Penal, porém, por serem menores, o encaminhamento foi direcionado ao Ministério Público que vai fazer a apreciação. Poderão responder, ou seus pais serem responsabilizados. E os jovens também podem ter que pagar prestação de serviço comunitário ou algo nesse sentido”, esclareceu.

O comandante, reiterou ainda que a pichação é um crime, é um ato ilícito. ”Para que seja uma situação regular, há necessidade de que haja autorização do proprietário do imóvel. Não importa se o desenho vai ser denominado grafite, pichação ou rabisco, se não houver autorização do proprietário do imóvel se trata de uma infração penal e vai ser dado encaminhamento pela Polícia para a apreciação do Ministério Público”, destacou ele e comentou que a venda dos produtos que essas pessoas utilizam para as pichações é difícil ter um controle, pois, os jovens, geralmente, trabalham em locais que utilizam tinta ou spray. A fiscalização pode ser algo um pouco mais complicado. Cabe a conscientização das pessoas que fazem a venda desse tipo de material, verificar até pelas vestes dos jovens que vão comprar. Já dá para ter uma ideia que se trata de uma situação que vai usar para o trabalho ou para praticar esse tipo de ilicitude, sempre cabe a advertência”. Acrescentou ainda a importância do apoio da sociedade. “Se, de um lado, nós temos um grande número de ocorrências desse tipo de depredação de patrimônio público em razão de pichações, por outro lado, o número de denúncias que a Polícia Militar recebe é muito pequeno. A participação da sociedade ligando para o 190 ou até mesmo para o 181, denúncia anônima é muito importante. A partir do momento que a gente recebe a informação, pode ter certeza que iremos alocar uma equipe para realizar a abordagem e dar o devido encaminhamento”, finalizou