Em operação realizada nesta semana, trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão na zona rural dos municípios de Água Doce, no Meio-Oeste de Santa Catarina e General Carneiro, no Paraná. O crime está sendo apurado pela PF (Polícia Federal) e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Segundo a Polícia Federal, três trabalhadores, naturais dos estados do Maranhão, Pernambuco e Goiás, faziam a colheita de batatas em uma fazenda. Eles atuavam sem qualquer EPI (equipamento de proteção individual) ou condições dignas de trabalho. Os policiais descobriram que eles desempenhavam as funções descalços e com as próprias roupas, em temperaturas baixas, cerca de 6 °C.
Trabalhadores foram flagrados em situação análoga à escravidão. – Foto: Polícia Federal/Divulgação/ND
As condições degradantes de trabalho foram constatadas também pela jornada exaustiva, que perdurava das 5h da manhã até às 18h da tarde. A operação ainda identificou que os alojamentos disponibilizados aos trabalhadores possuíam diversas irregularidades, como chuveiro elétrico sem funcionamento e colchões direto no piso.A PF informou que, após o flagrante, os três trabalhadores retornaram aos seus estados de origem mediante emissão das passagens rodoviárias custeadas pelo empregador.
Também foram identificados, nove trabalhadores sem o devido registro em carteira de trabalho, além de dois adolescentes em situação de trabalho infantil. Eram adolescentes com idade entre 16 e 17 anos, que trabalhavam em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto no 6.481/2008), no trabalho rural, também na colheita de batatas.
Conforme informações da polícia ao portal ND+, “esses trabalhos expõem pessoas com idade inferior a 18 anos a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde, tais como exposição à radiação solar e outras intempéries com trabalho ao ar livre, esforços físicos intensos, acidentes com animais peçonhentos e agentes parasitários, exposição a agrotóxicos, além de outros riscos físicos, químicos e biológicos“.
OS RECENTES CASOS ANÁLOGOS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Nos últimos meses, diversos casos de trabalho escravo foram descobertos em diferentes regiões do Brasil, evidenciando a persistência dessa prática no país. Em muitos desses casos, trabalhadores foram submetidos a condições desumanas, sem acesso a direitos básicos e muitas vezes sem remuneração adequada. Essas situações foram denunciadas por organizações de defesa dos direitos humanos e pelo Ministério Público do Trabalho, que têm trabalhado para combater o trabalho escravo no Brasil.
Um dos casos mais recentes foi descoberto em uma fazenda no Pará, onde trabalhadores foram encontrados em condições precárias, sem água potável e sem acesso a banheiros. Outro caso ocorreu em uma carvoaria em Minas Gerais, onde trabalhadores eram mantidos em condições insalubres e sem equipamentos de proteção individual. Além disso, foram descobertos casos de trabalho escravo em fazendas de gado em Rondônia, no Norte do país, onde trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas e sem descanso semanal remunerado.
Esses casos evidenciam a necessidade de uma ação mais efetiva das autoridades para combater essa prática, com uma fiscalização mais rigorosa em todas as regiões do país, bem como uma conscientização maior sobre os direitos trabalhistas e a importância de denunciar situações de abuso e exploração.
