O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para segurados com direito ao abono. Além disso, está devolvendo valores de mensalidades de associações e sindicatos descontados na folha de abril. No total, serão restituídos R$ 292,7 milhões, com depósito feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício mensal. Os pagamentos seguem até 6 de junho.
Os valores haviam sido retidos pelas entidades porque a folha de abril foi processada antes de o governo decidir suspender temporariamente as cobranças, após um escândalo de fraudes envolvendo associações e sindicatos. A devolução obedece ao calendário regular do INSS, conforme o número final do benefício (sem o dígito verificador).
Veja o calendário de pagamentos:
**Para quem recebe um salário mínimo**
Final do benefício – Data de pagamento
1 – 26 de maio
2 – 27 de maio
3 – 28 de maio
4 – 29 de maio
5 – 30 de maio
6 – 2 de junho
7 – 3 de junho
8 – 4 de junho
9 – 5 de junho
0 – 6 de junho
**Para quem recebe acima do salário mínimo**
Final do benefício – Data de pagamento
1 e 6 – 2 de junho
2 e 7 – 3 de junho
3 e 8 – 4 de junho
4 e 9 – 5 de junho
5 e 0 – 6 de junho
A partir deste pagamento, as cobranças de associações não aparecerão mais na folha, pois o INSS suspendeu os Acordos de Associação Técnica (ACTs) firmados com as entidades. No entanto, segurados podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS para verificar eventuais valores descontados nos últimos anos. Pelo sistema, será possível abrir pedidos de devolução de valores indevidos. A consulta também pode ser feita por meio da Central 135.
O procedimento no aplicativo Meu INSS funciona assim:
– Acesse o aplicativo Meu INSS.
– Insira seu CPF e senha cadastrada.
– Em “Do que você precisa?”, escreva: “Consultar descontos de entidades”.
– Caso haja descontos, marque se foram autorizados.
– Insira email e telefone para contato.
– Declare que as informações são verdadeiras.
– Confirme em “Enviar Declarações”.
Não foi divulgado quanto cada aposentado ou pensionista poderá receber de volta. Contudo, o sistema permitirá a contestação dos descontos entre março de 2020 e março de 2025. Após a notificação, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o segurado autorizou a cobrança; caso contrário, o governo fará o ressarcimento.
No dia 13 de maio, o INSS notificou 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram cobranças em seus benefícios realizadas por associações. Entretanto, o órgão alerta que todas as comunicações acontecerão pelo aplicativo oficial Meu INSS: não serão enviados SMS, mensagens por WhatsApp ou realizadas ligações telefônicas, numa tentativa de evitar fraudes relacionadas ao tema.
