O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a liberar a consulta ao valor da primeira parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais segurados na próxima quarta-feira (17). A consulta pode ser realizada no aplicativo ou site Meu INSS, utilizando CPF e senha do portal Gov.br. O governo federal antecipará as duas parcelas do 13º para abril e maio, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A prática de antecipação para o primeiro semestre ocorre desde 2020.
A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será depositada entre 26 de maio e 6 de junho. Os pagamentos seguem o calendário anual do INSS, considerando o número final do benefício, sem o dígito verificador. Estima-se que aproximadamente 34,2 milhões de segurados receberão o 13º, com impacto econômico de R$ 73,3 bilhões.
Confira como realizar a consulta:
**Pelo site:**
1. Acesse www.meu.inss.gov.br.
2. Clique em “Entrar com gov.br” na página inicial.
3. Digite o CPF e clique em “Continuar”.
4. Insira a senha e clique em “Entrar”.
5. Na página inicial, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício”.
6. Clique em “Competência (Mês)” para visualizar os valores e a data de pagamento.
7. O valor do benefício está no código 101, e o do 13º no código 1048. Empréstimos consignados também aparecerão no extrato.
8. Para gerar o PDF, clique no final da página em “Baixar Documento”.
**Pelo aplicativo:**
1. Abra ou baixe o app Meu INSS.
2. Clique em “Entrar com gov.br”.
3. Digite o CPF, clique em “Continuar” e insira a senha em seguida.
4. Na página inicial, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício”.
5. Clique na seta ao lado do pagamento de abril para abrir o extrato.
6. O extrato exibirá a competência (mês), o valor e a data prevista de pagamento.
7. O valor do benefício estará no código 101 e o do 13º no código 1048. Caso exista empréstimo consignado, ele será exibido no extrato.
8. Para salvar o documento em PDF, clique em “Baixar Documento” no final da página.
A consulta é liberada gradualmente: segurados que recebem um salário mínimo – em 2023, definido em R$ 1.518 – habitualmente acessam o valor e a data de pagamento primeiro. Os demais têm acesso posteriormente. Até o dia 24 de abril, quando começam os pagamentos da primeira parcela, todos os segurados poderão consultar o extrato do INSS referente ao benefício de abril. Para a segunda parcela, em maio, a sequência será semelhante, mas ainda não foi determinada a data exata para a liberação da consulta.
**Como é realizado o pagamento do 13º?**
O pagamento do 13º salário considera o mês em que o segurado começou a receber o benefício. Quem recebeu o benefício desde janeiro do ano terá o valor integral, com 50% pagos na primeira parcela e o restante na segunda, que pode incluir desconto do Imposto de Renda. Para segurados que começaram a receber a partir de fevereiro, o 13º é calculado proporcionalmente ao número de meses recebidos.
Normalmente, a consulta para valores exatos do 13º é liberada próxima às datas de pagamento, sendo que beneficiários do salário mínimo acessam a informação com antecedência. Após o início dos pagamentos, todos os segurados poderão acessar o extrato atualizado via site ou app Meu INSS, disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). É necessário utilizar a senha do portal Gov.br.
**Qual o valor do 13º?**
A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos e representa 50% do benefício para quem recebeu durante o ano inteiro. Para quem começou a receber ao longo do ano, o 13º é proporcional ao número de meses com o benefício. A segunda parcela poderá incluir desconto do IR para quem está obrigado a recolhê-lo. Vale destacar que a nova tabela do Imposto de Renda, com isenção ampliada e desconto-padrão de R$ 528, reduzirá a cobrança para muitos contribuintes, isentando cerca de 13,7 milhões de brasileiros.
**Quem tem direito ao 13º?**
Têm direito ao 13º salário os beneficiários de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e demais benefícios do INSS. No entanto, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou a RMI (Renda Mensal Vitalícia) não está apto a receber. Por lei, a primeira parcela é paga no primeiro semestre e a segunda na competência de novembro, mas desde 2020 os governos adotam o adiantamento para o primeiro semestre como medida econômica iniciada na pandemia de coronavírus.
