O governo Lula (PT) analisa uma proposta da Polícia Federal (PF) para aumentar a taxa de emissão de passaporte, atualmente no valor de R$ 257,25 para a primeira via. A solicitação foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em março do ano passado. Cabe à PF realizar a emissão dos documentos, enquanto a pasta é responsável por definir os valores por meio de portarias.
O pedido segue em avaliação inicial no ministério, sem previsão de conclusão ou de valores definidos. O último reajuste da taxa ocorreu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), quando o documento passou a ter validade de dez anos, e o valor foi ajustado em 64,8% por uma portaria assinada pelo então ministro José Eduardo Cardozo. Antes daquele reajuste, a última atualização nos custos datava de 2006.
Segundo integrantes da PF, o aumento é necessário devido à defasagem no valor atual. Caso fosse corrigido pela inflação acumulada de 67%, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) desde 2015, o custo de emissão subiria para aproximadamente R$ 430,01. No entanto, não há confirmação oficial sobre um possível índice de correção.
Além da emissão de passaportes, está em estudo um possível aumento nas taxas para registros migratórios. A Polícia Federal informou que o estudo sobre o reajuste é interno e preparatório, aguardando análise técnica. A decisão final será levada ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas ainda não há indicações sobre a efetivação do aumento.
Atualmente, a taxa regular para emissão do passaporte é de R$ 257,25. Nos casos de urgência ou emergência, há um acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. Se houver extravio ou perda de passaportes anteriores, aplica-se uma cobrança adicional de R$ 257,25, elevando o custo total para R$ 514,50.
Em 2022, o governo brasileiro emitiu 2.088.795 passaportes, número que subiu para 2.422.340 em 2023. Os valores arrecadados alimentam o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, que financia parte do sistema de emissão de documentos em conjunto com recursos do Tesouro.
A taxa de emissão no Brasil é maior do que em países como a Espanha (30 euros, cerca de R$ 189,41) e a África do Sul (R$ 189,82). No entanto, está abaixo de valores praticados em outros locais, como na Argentina (70.000 pesos argentinos, aproximadamente R$ 380,73) e no Reino Unido (88,50 libras, equivalentes a R$ 654,61 para o passaporte padrão solicitado online).
