O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informou na última terça-feira (15) o início de uma investigação sobre práticas comerciais “injustas” do Brasil. A ação ocorre após o presidente Donald Trump anunciar a possibilidade de uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras. Desde o início de seu segundo mandato em janeiro, Trump tem adotado uma política comercial protecionista, com o objetivo de reestruturar a economia global e combater o que considera como discriminação contra os Estados Unidos.
De acordo com Greer, a investigação avalia questões como o comércio digital, os serviços de pagamento eletrônico (como o Pix) e tarifas preferenciais. Segundo ele, esses pontos podem ser considerados “insensatos ou discriminatórios e onerar ou restringir” o comércio norte-americano. “Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação da Seção 301 sobre os ataques do Brasil”, declarou Greer em comunicado oficial. Ele também afirmou que tais práticas prejudicam empresas de mídia social dos EUA, trabalhadores, agricultores e inovadores na área de tecnologia. “Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil merecem uma investigação completa e, potencialmente, uma ação responsiva”, acrescentou.
O aumento da tarifa para 50%, que deve entrar em vigor a partir de 1º de agosto, foi justificado por Trump com base em decisões judiciais brasileiras envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresas de tecnologia norte-americanas. A medida surpreendeu analistas de comércio por ocorrer em um contexto em que as importações brasileiras de produtos norte-americanos excedem as exportações. A relação entre o aumento da tarifa e as questões judiciais envolvendo Bolsonaro também gerou críticas entre especialistas.
Em resposta, o governo brasileiro divulgou uma nota oficial repudiando o que classificou como “nova intromissão indevida e inaceitável” dos Estados Unidos nos assuntos internos do país. A manifestação aconteceu após o Departamento de Estado dos EUA criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma publicação nas redes sociais, acusando-os de “atacar” Bolsonaro e a liberdade de expressão. Por sua vez, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo brasileiro buscará reverter “o mais rápido possível” a tarifa de 50%, mas ponderou que, se necessário, poderá solicitar mais tempo para negociações.
Durante seu primeiro mandato, Trump utilizou a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para impor uma série de tarifas contra a China, além de investigar outros países que cobravam impostos sobre serviços digitais de empresas de tecnologia dos EUA. Agora, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA acusa o Brasil de colocar empresas norte-americanas em desvantagem ao aplicar tarifas mais baixas para outros parceiros comerciais e de não combater adequadamente a corrupção. Também foi mencionada a aplicação de tarifas elevadas sobre o etanol norte-americano e a alegada ineficácia do Brasil em impor leis contra o desmatamento ilegal, prática que, segundo os EUA, prejudica a competitividade de seus produtores de madeira.
