Com voto favorável do deputado federal Beto Richa (PSDB-PR), a Câmara aprovou na última segunda-feira projeto (PL 2617/23) que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A meta é ampliar em 1 milhão o número de vagas nesse modelo de ensino nas escolas de educação básica. O plano é alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026. Inicialmente está previsto um aporte de R$ 2 bilhões para o programa. O projeto segue agora para a análise do Senado.
“O aumento na oferta de vagas de educação em tempo integral é um grande avanço para a melhoria da qualidade de ensino das nossas crianças e jovens, e também terá reflexo direto nos índices de aprendizado. Como governador do Paraná, também investi alto na educação, aplicando 36% dos recursos do Estado nessa área, o que representou 6 pontos percentuais a mais do que o mínimo obrigatório”, destacou Beto Richa.
No ensino integral, o aluno permanece na escola por pelo menos sete horas diárias, ou 35 horas semanais. O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
Para receber os recursos da União, Estados e municípios precisam aderir ao programa. O dinheiro será repassado diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma conta-corrente específica, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste. O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica.
