A precipitação pluviométrica acima da média em quase todo o Paraná, mobilizou e deixou as autoridades paranaenses em alerta. Na segunda-feira (16), o Governo do Estado, homologou os decretos de situação de emergência de mais quatro município, com isso, chega a 17, as cidades nesta condição devido às fortes chuvas dos últimos dias. As equipes da Defesa Civil e de outros órgãos estaduais continuam a prestar atendimento à população afetada, que desde o início de outubro chegou a 62 mil pessoas em 76 municípios.
Em Palmas, segundo informou o SIMEPAR, na segunda-feira (16), a média histórica do município era de 245,0 mm, porém, a precipitação fluviométrica em outubro já estava em 283,5 mm.
Diante deste cenário, com chuvas em excesso evidenciou um problema que vem se agravando e se arrastando por algumas décadas, que são as enchentes em locais pontuais que continuam causando danos e prejuízos, deixando a população indignada, especialmente, os moradores dos bairros Centro, São José e Divino.
Além da falta de investimentos do Poder Público e projetos que se tornem realidade, outro agravante é a grande quantidade de lixo e entulhos nos bueiros, bocas de lobo e galerias que não conseguem dar a vazão suficiente para a quantidade em excesso da chuva,7 causando esta problemática.
A secretaria de Infraestrutura de Palmas, faz algumas ações para o desassoreamento e limpeza do córrego às margens da Rua Olímpio Carvalho de Lima, bairro São José, um dos pontos críticos que ocorrem os alagamentos. Também faz a desobstrução dos bueiros, galerias e bocas de lobo de outros locais.
O tema também já pautou algumas sessões da Câmara de Vereadores com a participação dos moradores cobrando uma resposta. Foi apresentada Indicação para que a municipalidade instalasse bueiros inteligentes, promovesse campanhas educativas sobre a destinação correta do lixo e também colocasse em prática ações que em outras cidades que tinham problema semelhante conseguiram resolver essa situação.
Operação São José
O Poder Executivo encaminhou a Câmara de Vereadores a Lei Nº 2961/2022, aprovada pelo legislativo palmense, autorizando o município a promover a desapropriação amigável ou judicial de dois imóveis localizados no bairro São José, para fins de realização de soluções de engenharia para controle de enchentes.
Recentemente, o prefeito, Dr Kosmos, também divulgou a imprensa sobre o Programa Operação São José, onde a municipalidade iria atuar nos bairros São José e Alto da Glória, por 45 dias. Segundo o chefe do Executivo, o aporte financeiro era de R$ 5 milhões para melhorias nestes dois locais, com a prevenção para os alagamentos e melhorias na infraestrutura, asfalto das ruas e tubulação.
Governo do Estado
O governador Ratinho Jr anunciou algumas medidas para os municípios que sofreram prejuízos na infraestrutura urbana e rural em decorrência dos temporais e chuvas dos últimos dias terão acesso à linha de crédito emergencial Paraná Recupera, criada pela Fomento Paraná, para ajudar na recuperação dos estragos. Os municípios que já possuem contratos de financiamento em andamento com a instituição financeira estadual também vão poder solicitar uma moratória de até 12 meses nos pagamentos do valor principal financiado, devendo pagar apenas a correção nesse período.
Em ambos os casos é necessário que o município decrete o estado de emergência e que o decreto municipal seja homologado pelo Governo do Estado. A partir da data de homologação da situação de emergência o município terá até 45 dias para solicitar a moratória diretamente à Fomento Paraná e até 180 dias para solicitar o crédito novo junto à Secretaria das Cidades, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
A linha de crédito emergencial Paraná Recupera também está à disposição de empresas e empreendedores dos municípios atingidos por temporais, alagamentos, granizo e outros eventos que provocam prejuízos ou interrompem atividades empresariais. O objetivo é contribuir com a retomada dessas atividades mais rapidamente. A instituição financeira já liberou mais de R$ 52 milhões em 1.227 operações desde o ano passado.
