O advogado Paulo Roberto Kohl, do escritório Kohl & Leinig Advogados Associados, com sede em Palmas/PR, participou com capítulo na obra Direito, Ação & Jurisdição, Estudos em homenagem à Ministra Rosa Weber.
O livro foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Ministério Público do Paraná, por suas Escolas Judiciais, Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR e Escola Superior do MPPR. Também conta com o apoio da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. A editora é Editora Clássica.
Sob o título “A tutela constitucional no agronegócio: jurisdição constitucional aplicada ao agronegócio”, Kohl aborda os principais princípios constitucionais aplicáveis ao agronegócio. Aponta para a importância dos princípios da livre iniciativa, direito à propriedade, função social da propriedade, segurança jurídica, devido processo legal, democracia, política agrícola e desenvolvimento sustentável, todos presentes na Constituição da República de 1988. A partir desses princípios, Kohl busca na própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal decisões aplicáveis ao agronegócio.
A obra será lançada no dia 19 de abril deste ano, em Foz de Iguaçu, no evento Conselho Nacional de Justiça Presente, Passado e Futuro, com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O livro conta, ainda, com a participação de desembargadores, juízes, promotores de justiça, advogados, assessores judiciais e professores de Direito. Quem tiver interesse, poderá acessar a versão digital diretamente no site da Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR ou diretamente na editora.
Link do evento:
https://cnjpresentepassadofuturo.tjpr.jus.br/pt/web/cnjpresentepassadofuturo/programacao
Link do livro:
https://ejud.tjpr.jus.br/ultima-edicao
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