As inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quinta-feira (8). O Ministério da Saúde está oferecendo 3.174 vagas para médicos interessados em atuar na atenção primária à saúde em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde a oferta de profissionais é escassa ou inexistente. A relação das vagas está disponível na página do programa. Deste total, 3.066 postos serão distribuídos em 1.620 municípios, enquanto 108 vagas estão destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Para participar do 41º ciclo do Mais Médicos, os profissionais devem atender a alguns critérios. É necessário ser médico formado no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou ter diploma revalidado no país. Também há espaço para médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados a exercer a medicina fora do Brasil, os chamados intercambistas. Estes últimos precisam, obrigatoriamente, ser aprovados no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), treinamento que prepara os profissionais para lidar com urgência, emergência e doenças prevalentes nas regiões de atuação.
As demais condições para inscrição incluem estar em situação regular com a justiça criminal — estadual e federal — nos últimos seis meses, apresentar regularidade nas obrigações militares, para candidatos do sexo masculino, e na justiça eleitoral, para brasileiros. Detalhes sobre esses critérios estão descritos no site do programa.
A inscrição deve ser realizada por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). O candidato deverá anexar uma declaração de próprio punho, datada e assinada, confirmando que, se estrangeiro, possui domínio da língua portuguesa. Todos os inscritos, independentemente da nacionalidade, devem declarar que têm conhecimento das regras do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como dos protocolos e diretrizes clínicas para a atenção primária. Durante o período de atuação no Mais Médicos, os profissionais, brasileiros e estrangeiros, recebem benefícios como bolsa formação, ajuda de custo e auxílios. O tempo máximo de permanência no programa é de 48 meses, sem vínculo empregatício.
Este novo chamamento inclui a possibilidade de cadastro reserva. Assim, 2.450 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que haviam preenchido vagas anteriormente, puderam se inscrever para formar esse banco reserva da política pública.
Atualmente, o programa conta com 24,9 mil médicos em atividade, atendendo 4,2 mil municípios, dos quais 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Ao todo, 601 médicos estão alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Segundo o Ministério da Saúde, o Mais Médicos beneficia mais de 63 milhões de brasileiros e tem como objetivo ampliar o acesso à atenção primária, reduzir o tempo de espera por atendimento por meio do uso do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS) e promover avanços significativos na atenção à saúde indígena.
