Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco podem verificar se receberão a restituição do Imposto de Renda. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. No total, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões.
Desse montante, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Dentro das categorias prioritárias, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix do tipo CPF garante prioridade no recebimento.
Em seguida, 16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos estão na lista de prioridades. Além disso, 4.013 pessoas cuja maior fonte de rendimento seja o magistério também integram o grupo prioritário. Outros 3.163 contribuintes têm idade acima de 80 anos, e 2.405 possuem alguma deficiência física ou mental ou são portadores de moléstia grave.
A lista de contemplados é completada por 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix na declaração e que não se enquadram em nenhuma das prioridades legais.
A consulta ao lote pode ser feita no site da Receita Federal. Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de março, diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se forem identificadas pendências, uma declaração retificadora deve ser enviada para que o contribuinte possa ser incluído nos próximos lotes da malha fina.
Se o valor da restituição não for depositado, por exemplo, em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil (BB) por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após esse período de um ano, o valor poderá ser solicitado no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
