Equipe de três servidores da Coordenadoria de Auditorias do Tribunal visita seis escolas da rede pública desse município da Região Sul do Estado e conversa com gestores e educadores.
Uma equipe composta por três servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) esteve em Palmas na última semana para realizar fiscalização presencial a respeito da qualidade do ensino ofertado pelas escolas da rede pública do município da Região Sul do Paraná.
A auditoria, prevista no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do órgão de controle, teve caráter operacional – ou seja, no caso da detecção de problemas, o encaminhamento será a indicação de soluções aos responsáveis na forma de recomendações.
O trabalho, coordenado pelo auditor de controle externo Nelson Nei Granato Neto, foi executado por ele e pelos servidores, Flávio José Friedrich e Rosianne Pazinato da Silva, todos da CAUD. O trio visitou a sede da Secretaria Municipal de Educação e seis escolas, onde coletou documentos, realizou inspeções e conversou com gestores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e educadores.
Metodologia
Palmas é o sexto município visitado neste ano por parte da equipe responsável pelas auditorias operacionais do TCE-PR na área da educação. Os outros foram Almirante Tamandaré, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Piraquara e Rio Branco do Sul – todos na Região Metropolitana de Curitiba.
Por meio dessas atividades, o Tribunal busca sobretudo, verificar se os municípios contam com as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental matriculados em suas respectivas redes de ensino.
Mais especificamente, estão sendo abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículos próprios e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.
Benefícios
Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.
As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Diretoria de Comunicação Social
