Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em fevereiro e com remuneração de até dois salários mínimos, poderão sacar, a partir desta segunda-feira (17), o abono salarial referente ao ano-base 2023, do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O valor pode ser consultado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. A Caixa Econômica Federal estima liberar pouco mais de R$ 2 bilhões até o final deste mês.
O calendário de pagamentos, aprovado no fim do ano passado, segue o mês de nascimento dos trabalhadores. Os pagamentos começaram no dia 17 de fevereiro, com conclusão prevista para 15 de agosto. Em 2025, o total disponível para saque do abono salarial chega a R$ 30,7 bilhões, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, conforme o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Destes, aproximadamente 22 milhões de trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS, enquanto 3,8 milhões, compostos por servidores públicos, empregados de estatais e militares, têm direito ao Pasep.
Os valores do abono são pagos em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento, e estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025. Caso o trabalhador não realize o saque dentro desse período, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para ter acesso ao benefício.
Confira o calendário de pagamentos:
– Nascidos em janeiro: início em 17 de fevereiro;
– Nascidos em fevereiro: início em 17 de março;
– Nascidos em março e abril: início em 15 de abril;
– Nascidos em maio e junho: início em 15 de maio;
– Nascidos em julho e agosto: início em 16 de junho;
– Nascidos em setembro e outubro: início em 15 de julho;
– Nascidos em novembro e dezembro: início em 15 de agosto.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS ou Pasep por, no mínimo, cinco anos, além de ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do benefício é proporcional ao período trabalhado em 2023: cada mês trabalhado equivale a R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. Quem trabalhou durante os 12 meses do ano receberá o equivalente a um salário mínimo completo, de R$ 1.518.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o pagamento automaticamente, conforme o calendário. Outros beneficiários poderão acessar o valor por meio da poupança social digital no aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, unidades Caixa Aqui ou agências bancárias, conforme as datas do cronograma.
No caso dos servidores públicos e militares que recebem o Pasep, os pagamentos serão feitos via crédito em conta para correntistas ou titulares de poupança do Banco do Brasil. Para quem não possui conta no BB, é possível realizar a transferência via TED, nos terminais de autoatendimento ou presencialmente em agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era liberado entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. Porém, em 2021, seguindo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat alterou o cronograma, passando a realizar os pagamentos dois anos após o período trabalhado com carteira assinada.
