Idosos e pessoas com deficiência (PCDs) podem emitir, desde outubro do ano passado, a credencial de estacionamento em formato digital. Essa medida, implementada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), tem o objetivo de simplificar e agilizar o processo, tornando-o mais acessível aos usuários.
Com a versão digital, o beneficiário possui duas opções: imprimir o documento e colocá-lo no painel do veículo ou vinculá-lo eletronicamente a um único carro, com a possibilidade de substituição sempre que necessário. Todo o procedimento é realizado de forma prática e online, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal da Senatran, eliminando a necessidade de deslocamentos. Um guia detalhado e uma seção de perguntas frequentes estão disponíveis para auxiliar os usuários sobre o uso da credencial.
Segundo a Senatran, a iniciativa beneficia mais de 16 milhões de pessoas acima de 60 anos que possuem ou já possuíram Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de cerca de 3,4 milhões de pessoas com deficiência registradas no Registro de Referência da Pessoa com Deficiência. A validade da credencial também foi alterada. Para idosos, o documento passa a ser vitalício, enquanto, para PCDs, a autorização ficará válida enquanto o nome constar na base de registro.
O documento é de uso obrigatório para a ocupação das vagas reservadas a pessoas idosas ou com deficiência, que estão identificadas por sinalização no chão e placas em locais públicos, como ruas, hospitais, comércios, shoppings, mercados, entre outros. Essa regulamentação está de acordo com a Resolução Contran nº 965, de 17 de maio de 2022, alterada pela Resolução Contran nº 1.012, de 14 de outubro de 2024.
Podem solicitar a credencial pessoas com 60 anos ou mais, além de aquelas portadoras de deficiência ou com dificuldades de locomoção.
