O Paraná obteve uma redução significativa de 73% na supressão da Mata Atlântica em 2024. De acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Água e Terra (IAT), a área desmatada no estado foi de 329 hectares no último ano, em comparação com 1.229 hectares registrados em 2023. A análise foi realizada pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, que utiliza alertas gerados pela Plataforma MapBiomas, ligada ao Observatório do Clima. Este é o terceiro ano seguido em que o Estado registra uma queda substancial no desmatamento. Em 2021, foram desmatados 6.939 hectares, número que caiu para 4.002 hectares em 2022 (redução de 42%) e 1.229 hectares em 2023 (diminuição de 69%).
“São números importantes, que vêm demonstrando todo o trabalho feito com a nossa equipe de fiscalização, que atua tanto em campo quanto em vistorias aéreas usando o helicóptero do IAT. O uso da tecnologia também é essencial, permitindo a detecção de qualquer situação de desmatamento ilegal a partir de sistemas de imageamento”, ressaltou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O fortalecimento do trabalho de fiscalização foi apontado como um dos principais fatores para a redução do desflorestamento. Segundo o relatório, o valor total de multas aplicadas por danos à flora atingiu R$ 134 milhões em 2024, um aumento de 8% em relação a 2023, quando foram registrados R$ 123,2 milhões. O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) emitidos também subiu de 3.784 para 5.225 no mesmo período. Desde 2019, os valores de multas aplicadas somam R$ 566,7 milhões, cuja arrecadação é integralmente destinada ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. Este fundo é utilizado para financiar projetos voltados ao controle, preservação, conservação e recuperação ambiental, conforme estabelecido na Lei Estadual 12.945/2000.
As regionais do IAT em Guarapuava (745), Curitiba (633), Francisco Beltrão (584), Irati (529) e Ponta Grossa (420) foram as que mais registraram infrações no período. Juntas, aplicaram R$ 84,9 milhões em multas relacionadas à supressão vegetal, representando 63% do total. Na mesma linha, várias operações de fiscalização foram realizadas em 2024. Em abril, a primeira operação remota de combate ao desmatamento resultou em 218 AIAs emitidos em 46 municípios do Paraná e um total de R$ 5,9 milhões em multas. Em maio, outra operação multou 19 municípios do Sudoeste do estado em R$ 2,8 milhões. Em junho, seis municípios da região central foram vistoriados, resultando em 237 AIAs e R$ 6,9 milhões em penalidades. Por sua vez, em julho, uma segunda operação remota abrangeu 43 municípios, culminando em 252 AIAs e R$ 16,4 milhões em multas.
Além da fiscalização, a restauração ambiental também tem sido foco de ações estratégicas. Desde 2019, o governo paranaense distribuiu 10 milhões de mudas por meio do programa Paraná Mais Verde, todas cultivadas nos 21 viveiros do IAT. “Além de estarmos combatendo fortemente o desmatamento ilegal, trabalhamos com clubes de serviço, prefeituras, escolas e proprietários rurais para ações de plantio, que ajudam a recuperar a vegetação nessas áreas”, explicou Everton Souza.
A tecnologia também desempenha papel importante no combate ao desmatamento no estado. Desde 2021, o IAT utiliza alertas de desflorestamento gerados por imagens de satélite através das plataformas MapBiomas Alerta e Rede MAIS. Esses alertas são analisados pelo NGI, que elabora laudos técnicos detalhados com as áreas desmatadas, possíveis infrações e locais embargados. A tecnologia permite a identificação de desmatamentos menores, reduzindo o limite detectável de um hectare para três mil metros quadrados, e possibilita a emissão de autos de infração de forma remota, conforme destacou Everton Souza: “As nossas ferramentas de detecção estão sendo cada vez mais aprimoradas. Se inicialmente conseguimos detectar o desmatamento em uma área mínima de um hectare, hoje já são três mil metros, ou seja, conseguimos vistoriar áreas cada vez menores”.
O combate ao desmatamento ilegal também depende da colaboração da população. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque-Denúncia 181, do Batalhão Ambiental, ou diretamente com o IAT através de sua ouvidoria. É importante fornecer informações precisas e detalhadas, incluindo a localização exata, para que ocorra uma apuração eficiente dos fatos. Os responsáveis por desmatamento ilegal estão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08, além de processos judiciais por crime ambiental.
