O governador em exercício Darci Piana participou nesta terça-feira (25) do Encontro de Prefeitos e Gestores da Assistência Social, em Curitiba, evento que marcou o lançamento do site Paraná Acessível. A plataforma reúne informações sobre locais com acessibilidade e viabiliza o cadastro de pessoas com deficiência (PcD) em todo o Paraná. Durante o encontro, Piana destacou a importância da inclusão e acessibilidade para PcD, bem como o compromisso do Estado com as populações mais vulneráveis.
“Quase todos os municípios do Paraná estão aqui para tomarem conhecimento de tudo aquilo que está sendo feito no nosso governo para a assistência social. Estamos unindo a força do município e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família para fazer o atendimento necessário para essas pessoas”, afirmou o governador em exercício. Ele também pontuou que cidades que não utilizam os recursos repassados pelo Estado para ações sociais devem enfrentar penalidades. “Temos alguns municípios do Paraná que receberam recursos e não gastaram, e aí tem que devolver. Isso não é justo com as pessoas com deficiência que moram nesses locais”, ressaltou.
Piana enfatizou que o objetivo da nova plataforma é fornecer um mapeamento completo das pessoas com deficiência no Paraná. “Estamos lançando uma plataforma para cadastro de todas as pessoas com deficiência do Estado, mapeando e sabendo qual o tipo de deficiência que ela tem, para fazermos um trabalho mais assertivo de políticas públicas.”
Promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), o encontro busca orientar gestores públicos sobre as possibilidades de acesso aos recursos estaduais para assistência social. O secretário da Sedef, Rogério Carboni, destacou o compromisso do Paraná com as políticas sociais. “O Paraná que cuida é efetivo e tem recursos disponíveis. Nós cofinanciamos 100% dos municípios, ou seja, independente do porte, do menor ao maior, tem dinheiro do Estado para o cuidado, para a assistência e o desenvolvimento social”, explicou.
Carboni também defendeu a importância de investir de forma eficiente em programas voltados para pessoas com deficiência, mulheres em situação de vulnerabilidade, idosos, crianças e adolescentes. “O fato é que precisamos trazer as boas experiências para que a gente tenha esse investimento em prol dessas pessoas de uma forma mais efetiva, para que esse recurso chegue na ponta.”
O evento contou com a participação de representantes de 395 municípios, que tiveram acesso a discussões sobre novos investimentos sociais e a aplicação de recursos estaduais. Em 2024, o Paraná destinou R$ 57 milhões para os serviços de assistência social, um aumento de 25% em comparação a 2023, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das ações nessa área. O encontro terá duração de dois dias, com o primeiro dedicado à assistência social e o segundo focado na garantia de direitos para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A programação inclui palestras com especialistas no tema.
O site Paraná Acessível, iniciativa pioneira no Brasil, centraliza informações sobre acessibilidade e cadastro de PcD no Estado. A plataforma também incentiva o cadastro e a atualização de dados por gestores públicos e entidades privadas, colaborando com a formulação de políticas públicas. Atualmente, o sistema conta com mais de 500 mil cadastros, um número 30% superior ao registrado pelo Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que indica um total de 385 mil pessoas com deficiência no Paraná.
“Para o lado do poder público, é saber onde estão, qual o tipo de deficiência e formular políticas públicas em prol dessas pessoas. Já pelo lado privado, a plataforma contempla hotéis, restaurantes, panificadoras, estabelecimentos em geral, que podem se cadastrar e mostrar que são ambientes com acessibilidade”, destacou Carboni.
A população poderá consultar, no site, informações sobre espaços acessíveis, ações de garantia de direitos, telefones úteis, notícias e outros serviços. O sistema será alimentado por órgãos públicos e instituições, que terão acesso para cadastrar locais que oferecem acessibilidade. A validação dos dados será efetuada pelo Conselho Estadual da Garantia de Direitos das Pessoas com Deficiência (COEDE). As informações disponíveis no site têm como fonte diversas secretarias estaduais, como as de Educação, Saúde e Segurança Pública, entre outras.
O desenvolvimento do site Paraná Acessível foi realizado em parceria com a Fundação Araucária, por meio dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva (NAPI/TI), e pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
