Ecléa Camine
Perita Avaliadora pelo Instituto IDD
Corretora de Imóveis
Creci 19736
CAIXA AQUI AUTORIZADA
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Comprar um imóvel é uma grande conquista, mas envolve diversos detalhes que precisam ser observados com cautela. Um dos passos mais importantes nesse processo é a análise da documentação, que garante uma aquisição segura e evita problemas futuros. Agora, você pode estar se perguntando: “Isso parece complicado e nem sei por onde começar.” Não se preocupe! Abaixo, vou detalhar, de forma clara e direta, tudo o que você precisa verificar antes de fechar o negócio. Anote essas dicas e use como um checklist em sua próxima compra.
Matrícula do Imóvel
A Matrícula do Imóvel funciona como uma certidão de nascimento da propriedade. Esse documento oficial registra todo o histórico do imóvel e os atos jurídicos a ele relacionados. Antes de qualquer compra, é fundamental consultar a matrícula, onde você encontrará informações cruciais, como:
· Construção e Demolição: Mudanças estruturais, como novas construções ou demolições.
· Habitações e Obras: Se o imóvel recebeu alvará de conclusão de obra, comprovando sua regularidade.
· Compra, Venda e Penhora: Transferências de propriedade e eventuais penhoras.
· Ações Judiciais: Se o imóvel está envolvido em algum litígio que possa impedir sua venda.
A matrícula também contém dados detalhados como identificação e localização do imóvel, qualificações do proprietário, além de registros de alterações e transações financeiras relacionadas à propriedade.
Certidão de Ônus Reais
Esse documento assegura que o imóvel está livre de dívidas ou restrições que possam complicar a transferência. Emitido pelo cartório de registro de imóveis, ele garante que não há pendências como penhoras ou usufrutos.
Certidões Negativas de Débitos de Tributos Imobiliários
Antes de comprar, é essencial verificar se o imóvel está em dia com o IPTU e outras taxas municipais. As certidões negativas emitidas pela prefeitura confirmam que não existem débitos que possam ser transferidos para você após a compra.
Habite-se
Para imóveis novos ou reformados, o Habite-se comprova que a construção foi aprovada pela prefeitura e está dentro das normas de construção. Sem esse documento, o imóvel pode não ser considerado regular. Caso não o tenha, é importante solicitá-lo junto aos órgãos competentes.
Certidões do Vendedor
Além dos documentos do imóvel, é fundamental verificar a situação jurídica do vendedor. Certidões negativas de processos cíveis, criminais e de dívidas fiscais evitam que você compre um imóvel que possa ser bloqueado ou penhorado devido a pendências do proprietário.
Comprovante de Quitação de Condomínio
Se o imóvel for um apartamento, verifique se todas as taxas condominiais estão quitadas. Dívidas de condomínio podem ser cobradas do novo proprietário, mesmo que tenham sido acumuladas pelo antigo dono.
Escritura Pública e Registro
Por fim, a compra só será oficializada com a escritura pública registrada no cartório de imóveis, transferindo legalmente a propriedade. Sem o registro, o imóvel não será oficialmente seu, mesmo que o pagamento tenha sido realizado.
A Importância de Contar com um Profissional Especializado
Mesmo tomando todos esses cuidados, o processo de compra de um imóvel pode envolver detalhes técnicos que escapam aos menos experientes. Pequenos erros ou documentos faltantes podem gerar grandes dores de cabeça no futuro. Por isso, contar com a ajuda de um corretor de imóveis ou advogado especializado pode ser um diferencial. Esses profissionais garantem que toda a documentação esteja correta e oferecem a segurança de uma negociação transparente e legalmente adequada.
Se você está prestes a comprar um imóvel e ainda tem dúvidas sobre a documentação ou o processo de negociação, não precisa se preocupar. Como profissional especializada no mercado imobiliário, posso ajudar você em todas as etapas da compra, garantindo que tudo esteja dentro dos conformes e que sua aquisição seja segura. Estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida e orientar você para que sua compra seja tranquila e bem-sucedida.