Averbações na Matrícula do Imóvel:
Como corretora de imóveis, tenho o privilégio de compartilhar com você, leitor, algumas das lições mais valiosas que aprendi ao longo dos anos no mercado imobiliário. Um dos aspectos mais críticos em qualquer transação imobiliária é, sem dúvida, a documentação do imóvel. No entanto, existe um detalhe frequentemente negligenciado, mas essencial para garantir a segurança em qualquer compra ou venda: a averbação na matrícula do imóvel.
Averbar um imóvel significa registrar oficialmente na matrícula a edificação ou qualquer alteração relevante que tenha ocorrido após a aquisição original. Isso inclui desde reformas, como ampliações ou novas construções, até mudanças no estado civil dos proprietários. Embora possa parecer um detalhe técnico ou burocrático, a realidade é que ignorar a averbação pode trazer grandes complicações no futuro.
Certa vez, um cliente estava prestes a comprar a casa dos seus sonhos, mas a falta de averbação de uma garagem recém-construída acabou sendo um obstáculo intransponível. A ausência desse registro gerou dúvidas sobre o recuo da construção, levando à reprovação da obra pela Prefeitura. Como resultado, o financiamento foi negado, e o negócio não pôde ser concluído. Este episódio foi um poderoso lembrete de como a documentação correta e completa de um imóvel é fundamental para a segurança das transações.
Com a digitalização crescente dos processos de registro de imóveis, a precisão e a atualização da matrícula se tornaram ainda mais cruciais. A averbação, muitas vezes subestimada, é uma ferramenta essencial que protege tanto o comprador quanto o vendedor, garantindo que todos os aspectos do imóvel estejam devidamente registrados e regularizados.
Ao orientar meus clientes sobre a importância da averbação, percebo o quanto é valioso para eles saber que estão fazendo um investimento seguro e informado. Minha função como corretora de imóveis vai além de apenas facilitar a compra ou venda; meu compromisso é garantir que cada etapa do processo seja conduzida com a máxima clareza e segurança.
A falta dessas averbações pode ocasionar diversos transtornos ao vendedor no momento da venda do imóvel. Entre os principais problemas, está o atraso no recebimento do valor da venda, visto que a transação somente será efetivada após a regularização da matrícula ou, pelo menos, o protocolo do pedido de averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Vale ressaltar que alguns documentos não estão disponíveis de imediato e podem levar meses para serem obtidos. Dessa forma, existe o risco de a negociação não ser concluída, especialmente se a parte compradora tiver urgência e pouca disposição para aguardar a regularização.
Aqui estão algumas das averbações mais frequentemente negligenciadas, mas que são essenciais para evitar problemas futuros:
*Alteração do Estado Civil do proprietário do imóvel.
*Alteração do endereço do imóvel, caso a prefeitura faça alteração do nome da rua. O espelho do IPTU e a matrícula precisam possuir os mesmos dados.
*Averbação de área construída, no caso de ampliação.
*Alteração de nome dos proprietários quando há mudanças após a compra. Por exemplo, quando o imóvel está em nome de pessoa jurídica e o nome da empresa foi alterado.
*Alteração de números de documentos se forem modificados após a aquisição.
*Averbação de Inscrição Municipal, nome da rua, bairro, número predial para as matrículas que não constam. Fator indispensável para imóvel que vai ser vendido via financiamento.
*Averbação de baixa de usufruto. Imóvel com usufruto não pode ser vendido sem a baixa.
*Averbação da baixa de uma alienação, como no caso de um imóvel que foi quitado junto ao banco para posteriormente ser vendido.
*Averbação de demolição, no caso de uma construção ser demolida.
Essas e outras averbações são necessárias para que o imóvel seja vendido sem entraves. Portanto, se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, não subestime a importância de revisar a matrícula com atenção e averbar todas as alterações realizadas. Pode parecer um detalhe pequeno, mas ele pode fazer uma grande diferença no sucesso da sua transação. Como corretora, minha missão é assegurar que você faça o melhor investimento possível, com toda a tranquilidade e proteção que você merece.
Investir em um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e ter a certeza de que todas as formalidades estão em ordem é o primeiro passo para um futuro seguro e próspero. Conte comigo para ajudá-lo a navegar por este processo com confiança.
Ecléa Camine
Perita Avaliadora pelo Instituto IDD
Corretora de Imóveis
Creci 19736
@ecleacamine
@camineimoveis
