O Ministério da Educação (MEC) começou, nesta terça-feira (25), a efetuar os pagamentos do programa Pé-de-Meia para alunos que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os incentivos financeiros são de R$ 1.000 pela conclusão do 3º e 4º ano e R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), totalizando até R$ 1.200 para esses beneficiários.
Os pagamentos acontecem em duas etapas: nesta terça-feira (25), recebem os estudantes nascidos de janeiro a junho; na quarta-feira (26), os nascidos entre julho e dezembro. Já os alunos que cursaram o 1º ou 2º ano em 2024 e foram aprovados nestas séries terão R$ 1.000 depositados em poupança na quinta-feira (27), mas só poderão sacar o valor após concluir o ensino médio.
O valor de R$ 200 pela participação no Enem será pago apenas aos estudantes que cursaram o 3º ano em 2024, participaram dos dois dias de provas e foram aprovados no final do ano. A iniciativa tem como objetivo principal combater a evasão escolar entre as classes mais pobres.
Criado para atender 2,5 milhões de estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, o Pé-de-Meia foi ampliado em agosto de 2024 para incluir também 1,2 milhão de jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A adesão ao programa exige do governo federal um custo total de R$ 8 bilhões em 2024.
A poupança estudantil também atende estudantes do ensino médio das redes públicas que recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para manter a frequência escolar e depósitos anuais de R$ 1.000. O valor acumulado é liberado para saque ao término do ensino médio, caso o aluno mantenha os critérios de elegibilidade. Estes valores podem somar até R$ 9.200 ao final dos três anos, incluindo a bonificação pela participação no Enem.
A proposta de incentivo financeiro foi uma promessa de campanha da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada ao programa de governo do presidente Lula durante o segundo turno das eleições de 2022.
**Calendário de pagamentos**
– **Concluintes do 3º ano do ensino médio e da EJA:**
– Terça-feira (25/2): Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
– Quarta-feira (26/2): Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Obs.: Estudantes do 3º ano poderão sacar até R$ 1.200, considerando R$ 1.000 pela conclusão do ano e R$ 200 pela participação no Enem 2024.
– **Estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio:**
– Quinta-feira (27/2): Nascidos em todos os meses.
Os estudantes destas séries terão um depósito único de R$ 1.000 em poupança, disponível apenas após concluir o ensino médio.
**Quem pode receber o Pé-de-Meia?**
Para ser beneficiado pelo programa, é necessário atender aos seguintes critérios:
– Frequência mínima de 80% nas aulas a cada mês.
– Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos, ou ser estudante da EJA e ter entre 19 e 24 anos.
– Pertencer a uma família cadastrada no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
– Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) regular.
Estudantes que concluírem o ensino médio pelo Encceja também podem receber o benefício, desde que cumpram uma carga horária mínima de 400 horas.
Os interessados devem ficar atentos ao calendário. A partir desta terça-feira (25), serão liberados pagamentos referentes à conclusão do ensino médio (R$ 1.000) e à participação no Enem 2024 (R$ 200). Além disso, poderão ser regularizados pagamentos pendentes para alunos que resolveram eventuais inconsistências que impediam os repasses anteriores.
