Visando combater irregularidades na concessão de benefícios sociais, o governo Lula (PT) anunciou esta semana um plano de ação para reforçar o controle sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico), que reúne 91 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, pobreza ou fome. Como parte do plano, foi instituído nesta terça-feira (18/3) um grupo de trabalho (GT) para melhorar a gestão e a fiscalização tanto do Bolsa Família quanto do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A coordenação do GT ficará sob responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação ativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pelos benefícios sociais.
O BPC e o Bolsa Família são elementos centrais da política de assistência social do governo federal e dependem diretamente do Cadastro Único para serem executados. Segundo a gestão atual, o governo anterior teria desvirtuado o uso do CadÚnico. “Na gestão anterior, o Cadastro Único foi distorcido e usado para fins inadequados. Por isso, o MGI seguirá apoiando o MDS nesse esforço de reconstrução”, afirmou Cristina Mori, secretária-executiva do MGI. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defendeu a importância de direcionar os benefícios para quem realmente necessita. “O dinheiro precisa chegar a quem realmente tem o direito. O esforço de 2025, sob o comando do presidente Lula, é tirar o Brasil do mapa da fome, e com esse plano alcançaremos mais eficiência e melhores resultados para os mais pobres”, declarou.
Desde 2024, a auditoria no CadÚnico foi intensificada para identificar movimentações suspeitas, incluindo eventuais crimes cibernéticos. O Ministério da Gestão busca consolidar novas práticas que garantam o destino correto dos recursos do BPC, além de aprimorar a segurança e transparência na gestão dos benefícios. Entre as ações planejadas, destacam-se a implementação de processos automatizados para a atualização de cadastros, reduzindo erros e facilitando o acesso às informações pelos beneficiários.
Como parte desse esforço, o uso de tecnologias também será ampliado, permitindo a identificação de inconsistências nos dados e fortalecendo o trabalho conjunto entre diversas entidades, como o MDS, o INSS, a Previdência Social, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Em março, entrou em operação uma nova versão do CadÚnico, que realiza cruzamentos automáticos de dados com outras bases federais, como a Receita Federal, a Previdência Social e o Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa modernização, processos que antes demoravam meses para serem finalizados agora podem ser concluídos em poucos dias.
O Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único estrutura-se em três eixos principais: qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família; aprimoramento da fiscalização e do monitoramento dos programas sociais; e prevenção contra fraudes, incluindo a detecção precoce de possíveis irregularidades. Adicionalmente, o plano prevê seis ações estratégicas, como o combate à desinformação, o fortalecimento da participação social e melhorias no controle e na fiscalização dos benefícios.
