O Governo do Paraná realizou, nesta terça-feira (10), em Curitiba, a assinatura de novos convênios do Casa Fácil Paraná, considerado o maior programa habitacional do Brasil. Durante o evento, foi lançada a modalidade Casa Fácil Rural, voltada à habitação de agricultores familiares, com um investimento inicial de R$ 13,6 milhões por parte do governo estadual.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou a nova iniciativa e assinou convênios com prefeituras de 14 municípios. Nesses locais, serão construídas 383 unidades habitacionais direcionadas ao público rural. No total, 23 cidades serão contempladas, somando 1.045 unidades habitacionais. O financiamento será possível graças a subsídios estaduais e aportes federais. “Eu falo que o Paraná é o supermercado do mundo por sermos um grande produtor e exportador de alimentos. Isso não é à toa, temos milhares de famílias que trabalham e tiram o seu sustento do campo, tornando o nosso Estado uma potência da agricultura. Levar moradia digna para agricultores familiares e trabalhadores rurais é uma maneira de reconhecer esse trabalho árduo que coloca o Paraná nos holofotes do mundo”, afirmou o governador.
O Casa Fácil Paraná, desenvolvido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), é referência em políticas públicas de habitação, com mais de 110 mil famílias atendidas até o momento. Segundo Jorge Lange, diretor-presidente da Cohapar, “hoje assinamos convênios com as prefeituras e mais de mil famílias que moram no meio rural em moradias com muita dificuldade, vão receber suas casas próprias, com obras iniciando já no próximo mês de junho”.
A nova modalidade do programa está inserida no Programa Nacional de Habitação Rural e será desenvolvida em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, de acordo com as diretrizes do Governo Federal. Agricultores familiares e trabalhadores rurais que aderirem à iniciativa deverão ser representados por uma entidade organizadora, como cooperativas, que pode ser de natureza pública ou privada, e contar com renda anual de até R$ 40 mil. Para comprovar a renda, agricultores familiares precisam apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), enquanto trabalhadores rurais deverão apresentar carteira de trabalho e contracheques recentes.
As habitações serão viabilizadas por meio de subsídios estaduais e federais que cobrirão quase 100% do valor das casas. Os beneficiários deverão pagar uma contrapartida de R$ 750, valor que não será exigido de quem recebe o Bolsa Família. As construções serão realizadas por empresas contratadas via licitação e ocorrerão em terrenos cedidos pelos municípios ou pela Cohapar.
Em Prudentópolis, um dos municípios beneficiados, o prefeito Adelmo Luiz Klosowski comemorou a iniciativa. “Nós somos o quinto maior município do Paraná em extensão territorial, com mais de 7 mil habitações rurais, com muitas regiões carentes de agricultura familiar. Então, essas casas vêm suprir aquele sonho antigo das famílias terem as suas próprias moradias”, destacou.
O evento também serviu para celebrar os resultados do programa Casa Fácil. Desde 2019, já foram construídas 85 mil moradias e promovida a regularização fundiária de 18 mil imóveis, com um total de R$ 17,2 bilhões movimentados em habitação no Estado. Os subsídios de até R$ 20 mil por família têm facilitado o acesso de milhares de paranaenses à casa própria.
As famílias interessadas em participar das modalidades do programa, incluindo o Casa Fácil Rural, devem realizar o cadastro no site www.cohapar.pr.gov.br/cadastro. O cadastro é gratuito, válido por dois anos e essencial para manifestar interesse e participar das seleções futuras.
