O período de defeso da Piracema chega ao fim neste sábado (1º) no Paraná, permitindo novamente a pesca de espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. A medida teve início em novembro e tem como objetivo proteger a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná. Esta regulamentação ocorre anualmente, conforme a Portaria 377/2022.
Nos próximos dias, o órgão ambiental apresentará um balanço das ações realizadas durante a Piracema. No último período de defeso, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram emitidos 92 Autos de Infração Ambiental (AIA), totalizando R$ 265 mil em multas. Foram apreendidos 194,68 quilos de peixes, além de materiais como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis e outros equipamentos utilizados irregularmente.
A restrição de pesca é determinada pelo Instituto Água e Terra (IAT) há quase duas décadas, seguindo a Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), também é responsável pela fiscalização das regras durante o período.
De acordo com a legislação ambiental, as multas para quem desrespeita o defeso podem chegar a R$ 1.200 por pescador, além de R$ 20 por quilo de peixe pescado ilegalmente. Equipamentos de pesca, como varas, redes e até embarcações, também podem ser apreendidos, com penalidades de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização dos peixes são igualmente monitorados durante o período de restrição.
