Têm direito à isenção os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas; ou aqueles que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública; ou como bolsistas integrais em escolas privadas; além de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os pedidos de isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser realizados exclusivamente pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os dias 14 e 25 de abril. Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia também podem solicitar a isenção.
“O Enem é mais uma oportunidade de ingresso no ensino superior para o estudante paranaense, que já conta com o Aprova Paraná Universidades”, afirmou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. Ele destacou ainda que “a isenção da taxa de inscrição é uma maneira de democratizar ainda mais esse acesso”.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica. Desde 2004, os resultados podem ser utilizados como critério único ou complementar em processos seletivos para ingresso no ensino superior. No entanto, mesmo com a aprovação da isenção, o estudante deve realizar a inscrição no exame, cujo prazo será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Cabe ressaltar que o estudante que obtiver isenção, mas não comparecer aos dois dias de provas do Enem 2024 e desejar a isenção novamente para 2025, precisará justificar sua ausência no mesmo período de 14 a 25 de abril, utilizando o site do Inep.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) lançou recentemente a plataforma Enem Paraná, um recurso digital voltado à preparação dos estudantes para o Enem e vestibulares em geral. A ferramenta, que pode ser acessada por computador ou celular, oferece opções personalizáveis para atender diferentes estilos de aprendizagem.