O Instituto Água e Terra (IAT) autuou nesta quarta-feira (14) a proprietária de uma área rural no distrito de Igrejinha, em Guarapuava, pelo desmatamento ilegal de 45 hectares, o equivalente a cerca de 50 campos de futebol, com a erradicação do sub-bosque para exploração econômica. A multa aplicada foi de R$ 322 mil, e a proprietária responderá administrativamente pelo crime ambiental. O terreno foi embargado para permitir regeneração.
De acordo com a engenheira agrônoma Caroline Rech, da regional do IAT de Guarapuava, o sub-bosque é formado por vegetação que cresce abaixo da copa principal das árvores, como árvores jovens, arbustos, cipós, ervas e samambaias. “A remoção dessa camada vegetal, seja por corte, queimada ou outros métodos, gera uma infinidade de prejuízos para o meio ambiente, como a perda de biodiversidade, já que plantas e animais dependem dessa estrutura para abrigo, alimentação e reprodução, além de alteração no microclima, aumento do risco de incêndios e degradação do solo, entre outros”, explicou.
Ainda segundo Caroline, muitos infratores acreditam que o desmatamento do sub-bosque passa despercebido pela fiscalização. “Porém, além do uso de satélites, contamos também com o Centro de Operações Aéreas do IAT, que é fundamental. Com essas ferramentas detectamos qualquer tipo de intervenção em mata nativa e podemos tomar providências necessárias”, acrescentou a técnica.
Esta foi a terceira grande operação de combate ao desmatamento realizada pelo IAT em menos de dez dias. Na terça-feira (06), o órgão aplicou R$ 2,2 milhões em multas pelo desmatamento de 244,13 hectares no Sudoeste do estado. Já na quinta (08), queimadas ilegais no Norte Pioneiro resultaram em punições que totalizaram R$ 7,4 milhões. “Esse balanço mostra claramente a forte atuação do IAT, por meio dos nossos agentes fiscais, que estão espalhados por todo o Paraná, mas principalmente nas áreas onde ainda se concentram a maior reserva de vegetação nativa da Mata Atlântica”, destacou Álvaro Cesar de Goes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT.
O Estado do Paraná tem registrado avanços significativos no combate ao desmatamento ilegal. Segundo um relatório divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica na segunda-feira (12), a supressão do bioma caiu 64% de 2023 para 2024, reduzindo de 633 hectares para 226 hectares. Outro estudo, coordenado pelo próprio IAT, aponta uma redução de 95,2% no corte da Mata Atlântica nos últimos quatro anos, passando de 6.939 hectares em 2021 para 329 hectares em 2024. O levantamento foi conduzido pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, com base nos alertas da Plataforma MapBiomas, do Observatório do Clima.
Entre as regionais do IAT, Francisco Beltrão registrou a maior queda no desmatamento, com uma redução de 98%, indo de 706,01 hectares para 11,26 hectares. O Litoral e Pato Branco também apresentaram quedas expressivas, de 96% cada, com as áreas desmatadas passando de 58,58 hectares para 1,88 hectare e de 571,79 hectares para 17,68 hectares, respectivamente. As melhorias refletem as ações de fiscalização do IAT, tanto por meio de vistorias em campo quanto por monitoramento remoto.
Outro dado relevante mostra que, de 2021 para 2024, o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) relacionados a crimes contra a flora nativa aumentou em 65%, crescendo de 3.183 para 5.252 infrações. O valor total das multas também cresceu, subindo de R$ 78.797.343 para R$ 134.067.876, um aumento de 70%.
O desmatamento ilegal está sujeito às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08, além de possibilidade de processo judicial por crime ambiental. As multas arrecadadas são destinadas ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, que financia iniciativas para controle, preservação, conservação e recuperação ambiental, conforme legislação estadual.
Para coibir crimes ambientais, o cidadão pode denunciar por meio do Disque-Denúncia 181, usado pelo Batalhão Ambiental para análise in loco das ocorrências. Denúncias junto ao IAT podem ser registradas pelo serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. Informações detalhadas e precisas sobre a localização e os fatos contribuem para maior eficácia na apuração e atuação das equipes.
