A partir desta segunda-feira (24), agricultores familiares com dívidas em bancos ou com a União poderão renegociar débitos e retomar o acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Desenrola Rural, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece descontos de até 96% nas dívidas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A pasta informou que os produtores já podem procurar agências bancárias para consultar sua situação junto às instituições financeiras onde possuem débitos. Para dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo para adesão termina em 30 de maio. Já as dívidas do Pronaf podem ser renegociadas até 31 de dezembro. O ministério destacou que o programa tem como meta auxiliar mais de 1,35 milhão de agricultores em situação de inadimplência há mais de um ano – só em 2025, são esperados mais de 250 mil beneficiários da medida.
“A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”, afirmou a pasta. Além disso, reforçou que a iniciativa é direcionada a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. “A medida dará a oportunidade de renegociar créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”
De acordo com dados do ministério, dos 1,35 milhão de agricultores familiares com dívidas em atraso há mais de um ano, 70% possuem restrições bancárias devido ao uso de cadastros negativos, enquanto 30% enfrentam restrições em serviços de proteção ao crédito, como contas de água, luz e telefone. Esse contingente corresponde a cerca de 25% do total de 5,43 milhões de pessoas elegíveis para o Pronaf.
Entre as dívidas financeiras, 69% possuem valores de até R$10 mil; 22% estão na faixa entre R$10 mil e R$50 mil; e 9% correspondem a valores acima de R$50 mil. As dívidas não financeiras, como contas de consumo, representam débitos menores: 47% são inferiores a R$1 mil. “Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, explicou o ministério.
Os agricultores com dívidas na Dívida Ativa da União podem acessar, a partir de hoje, o site do Regularize com o CPF e consultar sua dívida para selecionar opções de pagamento. Quem possui dívidas relacionadas ao Pronaf ou outros débitos adquiridos junto a bancos deve procurar diretamente a instituição financeira para regularização. No caso de dívidas do Crédito de Instalação, o agricultor pode se dirigir ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania para quitar débitos com desconto.
Também é possível buscar auxílio em sindicatos, associações e entidades representativas para aderir ao programa e obter suporte durante a renegociação dos débitos. O Desenrola Rural, segundo o governo, pretende estimular o acesso ao crédito rural e fortalecer a produção agrícola nacional com maior inclusão dos agricultores familiares.
