Diante disso, na última sessão do legislativo palmense, o vereador Peterson Lobas (UB), apresentou um Requerimento, solicitando para que seja enviado o memorial de cálculo para análise de valores referentes ao IPTU, inclusive o memorial de cálculo da revisão que está sendo aplicada pelo departamento de Tributação. Segundo ele, o problema está em uma dimensão tão grande que alguns terrenos com metragem acima de 5 mil m², tiveram uma diferença excessiva na cobrança do IPTU. “No Projeto de Lei consta uma tabela com alguns índices para apurar o cálculo do valor do imposto devido. O que está ocorrendo é que, a memória de cálculo está deixando de fora o ponto interessante, que é a área do terreno, como não está sendo utilizado o valor se torna muito alto”, explicou ele e ressaltou que os proprietários com terrenos nessa metragem não estão fazendo o pagamento devido a essa diferença existente, “tem casos que chega a R$ 7 ou R$ 8 mil, do que está sendo apurado com o que deveria ser o valor real. Diante disso, pedimos formalmente que seja feita a análise do Sistema Betha, para verificar o memorial de cálculo, como está sendo apurado e, ao mesmo tempo, como está sendo feito a revisão, pois, vários contribuintes já formalizaram esse pedido”, acrescentou.
“Quando foram refeitas todas as tabelas referentes a Planta Genérica e do Código Tributário do município que andam em consonância no que se refere a valores, pois, quando se emite uma guia na Prefeitura utilizando a Planta Genérica para saber o valor de quanto custa o terreno, a Prefeitura não tem essa competência de legislar sob o valor de mercado, sai apenas o valor venal do imóvel. Com a reformulação que ocorreu no Código Tributário, praticamente o que está sendo cobrado é o valor de mercado. Porém, alguns valores que estão sendo levantados para alguns contribuintes são exorbitantes, inclusive alguns já entraram com recurso na Prefeitura”, comentou o vereador Marquinhos Gomes e pontuou que essa tabela foi refeita por uma comissão formada, não apenas por funcionários da Prefeitura, houve a participação de pessoas da comunidade, o engenheiro Luiz, representantes de imobiliárias, Evandro Giotto e o Cláudio Spilmann. “Referente a localização do terreno, cada um apresenta seu valor especificado na Planta Genérica para aproximadamente saber quanto custa aquele imóvel, inclusive o Giotto, me informou que algumas bases de cálculos refeitas na tabela, não estão sendo levados em consideração pelo setor Tributário do município, sendo assim, o cidadão está pagando a conta mais cara, isso tem que ser revisto”, afirmou.
