A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Palmas participou ativamente, através da Comissão de Direito Eleitoral, de todo o processo eleitoral deste ano, contribuindo com a sociedade e com órgãos de imprensa no acompanhamento de entrevistas com candidatos, sugestões e orientações, em parceria, inicialmente com a Rádio Club FM e, agora, também com a TV A Folha e o Jornal A Folha do Sudoeste.
Conforme o presidente da comissão, Dr. Luiz Fernando Tesseroli de Siqueira, o Estatuto da OAB prevê a defesa da Constituição e a defesa da ordem jurídica do estado democrático de direito, sendo uma das prerrogativas participar e acompanhar momentos de exercício da democracia. “Como a democracia representa um avanço, um progresso da civilização em termos de liberdade, a OAB sempre estará presente”, destacou o advogado, explicando que o foco da comissão é atuar nas normas jurídicas do Direito Eleitoral.
Para Siqueira, o voto tem consequência e, além de um direito, é uma responsabilidade dos cidadãos. “A Constituição Federal diz que todo poder emana do povo e em seu nome ele é exercido ou diretamente, ou através de representantes, e esse poder se concretiza muito no dia das eleições, em que o povo escolhe o representante para uma determinada missão”, frisou.
De acordo com Dra Patrícia Tesseroli, advogada e membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB Palmas, a democracia é a vontade do povo concretizada, e isso se dá através da política. Ela cita desafios como o distanciamento entre representantes e representados e a desconfiança da população em relação aos seus representantes, sendo uma das tarefas da comissão conscientizar os eleitores acerca da importância da participação ativa. “O trabalho da comissão foi conscientizar que a democracia é importante e pra gente resolver os problemas da democracia representativa é com mais democracia, mais participação da população. A democracia não se esgota com o voto, que deve ser consciente, pautado nas propostas que os candidatos trazem; nós devemos cobrar dos políticos que as políticas sejam implementadas”, pontuou, destacando que os jovens devem acreditar que o voto faz a diferença. “Se a gente quer construir uma comunidade melhor, uma democracia mais aperfeiçoada, a gente precisa participar, e isso se inicia com o voto”, completou.
Portanto, conclui-se que a forma mais pura de exercer a democracia é através do voto consciente, cumprindo o papel de cidadãos preocupados e responsáveis pelo presente e pelo futuro da sociedade em que se está inserido.