A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (24) o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O benefício tem valor mínimo de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio chega a R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa atenderá 20,55 milhões de famílias em todo o país, o que representa um investimento de R$ 13,81 bilhões.
O programa oferece adicionais além do valor mínimo. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação dos recém-nascidos. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro adicional, de R$ 150, para aquelas com crianças de até seis anos. Os pagamentos do Bolsa Família são efetuados tradicionalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, os valores e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Na segunda-feira passada (17), o pagamento foi realizado de forma unificada para beneficiários de 623 cidades, independentemente do NIS. Essa medida contemplou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes entre abril e junho, bem como de outros seis estados impactados por chuvas ou estiagens. No Rio Grande do Sul, todos os 497 municípios foram incluídos, além de 62 cidades no Amazonas, 16 no Paraná, 14 no Sergipe, dez no Mato Grosso, nove em São Paulo, sete em Minas Gerais, seis na Bahia e duas no Piauí.
Desde 2023, famílias que garantem uma nova fonte de renda podem continuar a receber 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha rendimento de até meio salário mínimo. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, alcança 2,92 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 367,63.
A exclusão de famílias com renda incompatível também continua. Com a integração dos dados do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), foram cancelados 31 mil benefícios em fevereiro, resultado do cruzamento de informações sobre emprego, renda e benefícios previdenciários. Entretanto, também neste mês, o programa incorporou outras 101 mil famílias, viabilizado pela política de busca ativa e pela atualização do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás para famílias com NIS de final 6 será pago nesta segunda-feira. O valor do benefício, calculado em 100% do preço médio do botijão de 13 kg, subiu para R$ 106 neste mês. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia atualmente 5,42 milhões de famílias. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e contar com ao menos um integrante da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento do Auxílio Gás.
O Governo Federal reforça que, desde a sanção da Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Bolsa Família, o desconto do Seguro Defeso deixou de ser aplicado. O benefício é direcionado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes. Esse ajuste faz parte das mudanças voltadas a ampliar a proteção para as famílias em situação de vulnerabilidade.
