OAB Palmas promoveu Audiência Pública e ampliou debate em defesa das APAE’s
A OAB Palmas, através da Comissão de Eventos e Comissão da Infância, Juventude e Direito a Família, promoveu na quarta-feira (11), no Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori, uma Audiência Pública em defesa das APAE’s, no que se refere a discussão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nº 7796, que tramita no Tribunal Superior Federal […]
OAB Palmas protocola projeto inédito em três Câmaras Municipais para proteger prerrogativas da advocacia e a cidadania
Em uma ação histórica e sem precedentes na região Sudoeste do Paraná, a Subseção da OAB de Palmas, presidida pelo advogado Eduardo Tobera Filho, protocolou pessoalmente um projeto de lei nas Câmaras Municipais de Mangueirinha, Honório Serpa e Clevelândia. A iniciativa visa declarar como persona non grata qualquer autoridade ou agente público que venha a […]
Atraso na análise de medidas protetivas descumpre prazo legal em 13 estados, aponta CNJ
Quase 20 anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, tribunais de Justiça de 13 estados não cumprem o prazo de 48 horas para analisar medidas protetivas previstas na legislação. Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que, em 2024, o estado da Bahia registrou uma média de 16 dias para avaliar os […]
Nota Pública – em defesa das escolas de Educação Especial e do direito de escolha das famílias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Palmas, diante do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7796 pelo Supremo Tribunal Federal, vem a público manifestar sua preocupação com os riscos que tal ação representa para o funcionamento e o financiamento das instituições de educação especial em todo o país.Entidades como as APAEs, […]
Este é um alerta à sociedade!
Repasse para todo mundo e vamos juntos combater o golpe do falso advogado.A #OABPR desenvolveu duas cartilhas com o objetivo de informar e proteger tanto os cidadã quanto a advocacia. Na sequência de sete cards nas cores vermelho, preto e branco, assinados pela OAB-PR e pela Polícia Civil. O primeiro card mostra uma tela de […]
Presidente da OAB, Dr Tobera orienta a população de como evitar o Golpe do Falso Advogado
Nos últimos anos, o número de golpistas se passando por advogados tem aumentado, causando prejuízos financeiros e emocionais. Proteger-se contra essas fraudes é essencial, e conhecer as estratégias dos golpistas pode ajudar a evitar armadilhas. Aqui estão algumas dicas importantes dadas pelo Presidente para a população se precaver:Verifique a Identidade do AdvogadoConsulta na OAB: Antes […]
Autoridades parabenizam Palmas pelos 146 anos!
Na segunda-feira (14), Palmas comemora 146 anos de emancipação político administrativa. Uma história recheada de muita luta em busca do desenvolvimento econômico e humano. A cidade vem em uma crescente nestes últimos buscando se consolidar como um Polo Regional da região Sudoeste do Paraná.Algumas autoridades comentaram a importância do município, não apenas no contexto macrorregional, […]
OAB recebeu palestra em parceria com o Departamento da Cultura e organização Advogados Sem Fronteiras – ASF
No último dia (24) a OAB Palmas recebeu a palestra com o presidente fundador da organização Advogados Sem Fronteiras, Dr. Jean Carbonera. Ainda na manhã do dia 24 o palestrante foi recebido pessoalmente pelo prefeito Daniel Langaro, que deu-lhe as boas vindas colocando o município à disposição. Também o vice Edson Kemes (Lagarto), que não […]
