Defensor da prevenção como uma das formas para se garantir um ambiente escolar seguro, o deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) ajudou a aprovar na noite da última terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, projeto de lei que determina a instalação de equipamentos e adoção de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta segue agora para a análise do Senado.
“Recentemente assistimos diversos episódios de violência e até mesmo de mortes nas escolas. Precisamos reforçar a prevenção e instalar equipamentos de segurança para que esses lamentáveis casos não se repitam. As diretrizes para a implantação desse sistema estão definidas nesse projeto que aprovamos e que prevê, entre outros pontos, a adoção do “botão de pânico”, a instalação de câmeras, treinamento de pessoal e estabelecimento de plano de prevenção e combate à violência em âmbito escolar.”, explicou o deputado.
O texto reserva um mínimo de 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às ações relacionadas a esses equipamentos e medidas de segurança, assim como para a formação e o treinamento de profissionais e servidores de segurança pública em ações relacionadas ao tema. O dinheiro poderá ser usado ainda para a prestação de assistência técnica.
Para poder receber os recursos, estados e municípios deverão contar com programas de proteção e segurança escolar e implantar planos de prevenção e combate à violência nas escolas.
