A ampliação do Parque Eólico de Palmas foi tema de audiência pública proposta pelo deputado federal Paulo Litro (PSD) e realizada na quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o evento, foram discutidos os entraves jurídicos e possíveis soluções para viabilizar a implantação de novos aerogeradores na região.
“O Parque Eólico de Palmas previa a implantação de 200 aerogeradores, porém apenas cinco foram instalados e desde então diferentes barreiras jurídicas surgiram que impediram sua ampliação”, disse Paulo Litro. “Nosso objetivo aqui é buscar soluções para essas questões burocráticas e jurídicas que prejudicam o Paraná e o município de Palmas”, disse Paulo Litro.
O Parque Eólico de Palmas foi fundado em 1999, na divisa com Santa Catarina, com a instalação de cinco aerogeradores no Paraná e mais de cem em Santa Catarina. Desde então não foram implantadas mais nenhuma unidade em Palmas.
“Tivemos alguns imbróglios desde a criação do Refúgio da Vida Silvestre no município de Palmas para a ampliação do Parque Eólico, que é uma demanda antiga e representaria um investimento significativo para nosso município”, disse o presidente da Câmara de Palmas, vereador Marquinhos.
O vice-prefeito de Palmas, Bruno Goldoni, ressaltou que os campos do município são propícios para a captação de energia eólica e que a ampliação do Parque Eólico beneficiará a produção do estado, economia local e arrecadação do município.
“Nós temos que aprofundar o tema, que é fundamental para o desenvolvimento de Palmas e contribuirá para a geração de energia renovável, arrecadação por meio do ICMS e novas oportunidades de emprego e renda para a população”, afirmou Bruno Goldoni.
O presidente do ICMbio, Mauro de Oliveira Pires, ressaltou que estão abertos ao diálogo para encontrar soluções que beneficiem o município e preservem o Refúgio da Vida Silvestre no município. “Dependendo da localização, talvez seja possível implantar novos aerogeradores que não contrariem o decreto que veda a supressão de vegetação nativa. Então temos que olhar para a proposta de ampliação para saber qual é o impacto na unidade de conservação.”
Durante sua explanação, o procurador jurídico do Grupo Gaboardi, Jackson Tozin Cenzi, ressaltou a importância da audiência para trazer novamente as tratativas do licenciamento ambiental para ampliação do Parque Eólico.
“Agradeço ao presidente do ICMbio por estar disposto a conversar e buscar soluções para a questão do licenciamento. Está previsto no plano de manejo a existência das eólicas, então acreditamos que existe uma forma técnica e jurídica para que a gente consiga compatibilizar esse empreendimento com a preservação do meio ambiente.”
O deputado Paulo Litro encerrou a audiência ressaltando que o Paraná possui, atualmente, o menor Parque Eólico do Brasil, mas que o estado tem potencial e investidores para crescimento, especialmente na região de Palmas.
“A produção de energia renovável é uma meta do país. A ampliação do Parque Eólico de Palmas irá contribuir para isso e tem uma importância muito grande para a economia do município. Nessa audiência abrimos novas portas para debater o tema e fico feliz que tenhamos uma convergência em buscar soluções para as questões técnicas e jurídicas que impendem essa ampliação”
Também participaram da audiência o diretor-executivo do Grupo Gaboardi, Claudiney Peretti; a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEóica), Elbia Gannoum; o representante da Associação dos Proprietários Atingidos, Martin Ribas; coordenador de Apoio à Gestão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração do Ministério de Minas e Energia, André Perim.
Reuniões
Além da audiência pública, o deputado federal Paulo Litro, acompanhado de comitiva formada pelo vice-prefeito de Palmas, Bruno Goldoni; presidente da Câmara, Marquinho, e vereadores Nilson Butner e Isidoro Mikilita Junior, realizou audiências com a subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia, Rita Alves; com o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; e com o presidente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Mauro Pires, para debater a ampliação do Parque Eólico de Palmas.
