A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por descumprirem os critérios definidos para essa categoria de cosméticos. De acordo com a Agência, as empresas responsáveis não se adequaram às exigências estabelecidas na resolução 814/2023.
A Anvisa informou que apenas produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos. O descumprimento das normas é classificado como infração sanitária e pode acarretar penalidades, como multas, cancelamento de registro ou interdição do estabelecimento.
Segundo a Agência, boa parte dos produtos proibidos não atenderam ao artigo da resolução que exige a adequação dos processos de notificação e a apresentação de documentos como: cópia da licença sanitária, arte da rotulagem detalhando o modo de uso e a quantidade do produto a ser aplicado, além da declaração ou avaliação da empresa responsável atestando a segurança do cosmético.
Após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado o registro de 1.266 pomadas. Agora, mais 47 produtos foram incluídos na lista. A agência reforça que o uso de itens irregulares ou de forma inadequada pode levar a efeitos adversos, como “cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça”.
A lista completa de pomadas autorizadas está disponível no site da Anvisa. Apenas os produtos incluídos nesse rol podem ser comercializados. Para mais informações, a entidade elaborou uma página com orientações específicas sobre pomadas para modelar ou fixar cabelos.
