O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou nesta quarta-feira (6) que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16. O MME anunciou também que será aplicada a bandeira verde (sem cobrança adicional).
A bandeira escassez hídrica é a mais cara do sistema e, foi criada por uma resolução do CMSE. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021, implantada na tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar a escassez hídrica.
A decisão antecipa em duas semanas a retirada do custo extra – a previsão inicial era de que a medida durasse até 30 de abril. A bandeira escassez hídrica adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (exceto para as famílias inscritas na Tarifa Social).
Estabelecer as tarifas e acionar as demais bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) são atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em nota, a agência disse que especificamente “a decisão da retirada da bandeira escassez hídrica compete ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”.
O governo afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
De acordo com o ministério, a eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial.
CMSE
O fim da bandeira de escassez hídrica foi uma decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reuniu na tarde desta quarta-feira (6).
A vigência da bandeira estava prevista até o fim de abril. Porém, o conselho decidiu interromper a cobrança da bandeira antecipadamente devido à “significativa melhora nas condições de atendimento” e à menor demanda pelo acionamento de usinas térmicas.
Segundo comunicado do conselho, o CMSE revogou a autorização de acionamento de usinas termelétricas para retomar a operação ordinária do sistema.
“Essa decisão […] se refletirá na redução dos custos aos consumidores de energia elétrica brasileiros, mantida a segurança do atendimento”, afirmou.
Em rede social, o presidente Jair Bolsonaro também afirmou que todos os consumidores de energia deixarão de pagar a bandeira de escassez hídrica a partir de 16 de abril, quando disse que será acionada a bandeira verde.
Fonte: G1
