A Polícia Penal do Paraná (PPPR) tem implementado esforços voltados à dignidade, cidadania e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Em Cornélio Procópio, no Norte do Paraná, um casamento coletivo oficializou a união de 24 custodiados. Já em Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul, um projeto educativo oferece aos presos a oportunidade de reduzir suas penas por meio de resenhas literárias avaliadas por uma universidade parceira. Essas ações integram uma política da PPPR que valoriza a educação, os vínculos familiares e a cidadania como ferramentas para diminuir a reincidência criminal e reintegrar os custodiados à sociedade.
Com suporte de universidades, conselhos comunitários, instituições, órgãos judiciais e da sociedade civil, a Polícia Penal busca humanizar as penas, promovendo projetos que abram novas perspectivas de vida dentro e fora das prisões. Na última segunda-feira (14), 24 custodiados e suas noivas participaram de uma cerimônia de casamento coletivo na Cadeia Pública de Cornélio Procópio. A ação foi organizada pela Vara Criminal da comarca em parceria com a PPPR, Defensoria Pública do Paraná, Conselho da Comunidade e Prefeitura Municipal, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Cristiano Ivano, policial penal e coordenador em exercício da Regional Administrativa da PPPR em Londrina, destacou a importância da iniciativa. “Sabemos que o fortalecimento dos vínculos afetivos é um dos pilares para reduzir a reincidência criminal e dar sentido ao processo de reintegração social. Este é o nosso compromisso enquanto gestão regional da Polícia Penal: apoiar iniciativas que promovam a dignidade, a inclusão e o respeito à cidadania das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
A juíza Danielle Marie de Farias Serigati Varasquim, da comarca de Cornélio Procópio, reforçou o impacto social e emocional da ação. “O casamento para pessoas privadas de liberdade pode ser visto como um meio de restaurar a dignidade humana. Por isso, permitir que esses indivíduos celebrem uma união matrimonial é reconhecer que, apesar das circunstâncias, eles ainda têm direito a experiências que são fundamentais para a condição humana”, explicou.
Desde fevereiro de 2024, no município de Laranjeiras do Sul, custodiados participam do projeto de remição de pena por leitura chamado “Leitura e Produção Textual: Nova Vida com Remição”. Desenvolvido pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Laranjeiras do Sul, o projeto segue a Lei de Execução Penal (LEP nº 7.210/1984) e normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele permite a remição de até quatro dias de pena por livro lido, desde que a resenha literária alcance a nota mínima (seis) e atenda aos critérios estabelecidos.
Marlon Rafael Picioni, coordenador da Regional Administrativa da PPPR em Guarapuava, elogiou a iniciativa. “Com empenho e união de esforços, é possível construir caminhos efetivos de reinserção social. Projetos como esse refletem o compromisso da Polícia Penal com a dignidade humana e com a segurança pública baseada na reintegração social”, disse. Em julho, o projeto contabilizou a entrega de 116 documentos, com a participação de 158 custodiados. Além da redução de pena, a prática amplia o vocabulário, desenvolve habilidades linguísticas e prepara os participantes para exames como o Encceja e o Enem.
